Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 27920) em que se discute a recusa, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil para preenchimento da vaga deixada naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
No momento do pedido de vista, a votação do RMS estava empatada por dois votos a dois: o relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento. O voto de desempate será dado pela ministra Ellen Gracie, já que a Turma é composta por cinco ministros.
p.s. da ANAPE – O Presidente da ANAPE esteve presente no julgamento e tratou com Cezar Britto sobre o assunto, inclusive reiterando o apoio total da entidades aos Procuradores Marcelo Galvão e Bruno Espinheira, constantes da lista.