Hoje, às 11 da manhã, o Presidente da Anape foi recebido pelo Líder do PTB e Governo no Senado, Gim Argelo, para tratar de assuntos referentes à Carreira de Procurador do Estado.
O Senador Gim sempre apoiou os Procuradores de Estado em todas as suas pretensões e disse que continuará a apoiar nossas iniciativas. Foram tratadas as PECs relativas à advocacia pública.
Sobre a PEC dos quinquênios a Liderença não acredita que vá adiante no atual quadro, isto para todas as carreiras, no caso do Senado. De toda forma, comprometeu a nos incluir caso avance. Ronald Bicca tratou com o Senador informá-lo de nossos pleitos.
Sobre as diversas PECs que estão tramitando, a Anape se reunirá até o final do mês para discuti-las, inclusive a proposta pelos mineiros, que ainda não encontra-se em nosso site por questão técnica do site. A PEC apresentada pelo deputado Bonifácio de Andrada foi assessorada em sua redação pelos Procuradores Romanelli, Advogado-Geral Adjunto de MG (não concordamos com este termos, o termo correto é procurador-geral adjunto) e pelo dr. Roney, ex-Presidente da Apeminas. Frisamos que tudo foi feito desde o início com apoio da Anape que inclusive conversou com Romanelli no Encontro dos Procuradores de MG sobre a apresentação de PEC com tal teor. Adiantamos que a Anape não entrará em aventuras e somente orientará as bancadas dos Estados a votarem e procurarem os políticos para apoio do que for fruto do trabalho e discussões coletivas de todos os Estados.
Esta semana Bicca foi procurado pelos defensores públicos e manifestou apoio a inclusão da carreira nas PECs que porventuram forem apresentadas para os Procuradores.
Até meados da outra semana faremos um arrazoado que incluirá as propostas que estamos discutindo, mas adiantamos que propostas viáveis somente sairão após o I Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira, momento em que haverá o engajamento efetivo e participação do Governo Federal nas proposições via Ministério da Justiça.