A ANAPE fica satisfeita em ver o grau de penetração de seu site, inclusive com acesso diário de recém aprovados em concurso e pretendentes à Carreira. Segue abaixo pedido de apoio para nomeação de aprovados em concurso, com elogios à atuação da entidade.
Saibam, concursados, que isto estimula a entidade a continuar atuando, pois diariamente recebe diversos e.mails de todo o Brasil apoiando e estimulando a ação da entidade comum.
Já como resposta, adiantamos que o Presidente da ANAPE irá a Maceió até o final do presente mês tentar intermediar o problema, pois trata-se de Estado onde os Procuradores e a Associação são muito respeitados e ouvidos.
Segue teor da solicitação dos colegas, que com certeza será atendida.
Att. Sr. Dr. Ronald Christian Alves Bicca – GO
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado
Att. Sr. Dr. Francisco Malaquias de Almeida Júnior – AL
Vice-presidente do Conselho Deliberativo
Att. Sr. Dr. Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho – AL
Diretor Administrativo
Att. Sr. Dr. Omar Coêlho de Mello – AL
Presidente do Conselho Consultivo e ex-Presidente da ANAPE
Assunto: Nomeação dos aprovados no concurso de Procurador do Estado de Alagoas – Pedido de Apoio
Nós, na qualidade de aprovados no último concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado de Alagoas (o qual já foi inclusive homologado pelo ilustre Procurador Geral do Estado), por meio desta Comissão, comparecemos à vossa presença, para solicitar apoio junto ao Governador do Estado de Alagoas com o intuito de que se promova a nomeação dos candidatos concursados.
É de bom alvitre destacar a existência de 25 cargos vagos na carreira de Procurador, dos quais 16 são da classe inicial – ou seja, sujeitos a nomeação imediata. Convém ainda assinalar que o número de cargos ativos frente ao número de cargos da carreira é de apenas 80% (100/125), relação essa inferior a vários Estados da Federação Brasileira.
Como é de vosso conhecimento, a complementação de todo o quadro de Procuradores é medida necessária para a adequada distribuição do trabalho, de forma qualitativa, e permitindo o bom desempenho das funções de cada membro.
É bom salientar que a força política dessa nobilíssima Associação é de suma importância, uma vez que se tem noticiado que o Estado passa por dificuldades financeiras, não se podendo admitir que a carreira seja abalada.
Inclusive, em razão da malfadada crise, somos integralmente concordes com o que fora noticiado no sítio da ANAPE a respeito de como vem agindo o Estado de Goiás (“14-07-2009 – 10:54 – Investir na PGE – De acordo com Goiás é o melhor investimento para combater a crise!”). De fato, “cada centavo investido na PGE tem como retorno várias vezes o investido”, haja vista o enorme incremento em arrecadação que a instituição pode promover acaso esteja bem estruturada tanto de recursos materiais como, principalmente, de recursos humanos.
Em razão disso, o cargo de Procurador não é só relevante, mas verdadeiramente fundamental ao Estado, uma vez que a boa defesa dos interesses de Alagoas depende do funcionamento adequado da sua Procuradoria, sendo que esse somente pode ser alcançado com a complementação de seu quadro de Procuradores.
Gostaríamos de salientar, ainda, que a nomeação dos candidatos é medida política necessária e eficaz para a recuperação fiscal e, por isso, em última análise, medida preventiva que deve ser tomada como estratégia para o incremento rápido dos cofres públicos. Lado outro, as nomeações dos aprovados, completando o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas traz benefícios a toda a sociedade, ainda que indiretamente. Isso na medida em que os Procuradores nomeados, ao tornar a cobrança administrativa e judicial da dívida mais eficaz, permitirão ao Estado administrar melhor os recursos existentes, evitando a necessidade de aumentar a carga tributária que sobrecarrega a sociedade, principalmente no setor produtivo, ou seja, os princípios constitucionais pró-contribuinte estarão sendo cumpridos, pois o Estado atuará com maior celeridade e eficiência, não perdendo recursos que já são seus por direito.
A experiência tem mostrado que a atuação aliada das Associações que representam a categoria juntamente com os aprovados em diversos concursos públicos para carreira de Procurador por todo o país, tem se revelado o meio mais eficaz para se conseguir apressar a marcha de nomeações, com a contínua complementação das carreiras respectivas, sendo imprescindível o apoio da ANAPE no momento atual.
Para tanto, solicitamos que Vossa Excelência apóie nossa nomeação, intercedendo perante o Procurador-Geral e o Governador do Estado.
Atenciosamente,
Gentil Ferreira de Souza Neto, membro da Comissão dos Aprovados