1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado
Em comemoração ao 15º Aniversário de Fundação do
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

10 de agosto de 2009 – Segunda-feira

08h30Início da Sessão de Teses
09h00Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – EDITAL
13h30Abertura oficial:
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)
Irmgard Elena Lepenies (Presidente da AADA – Asociación Argentina de Derecho Administrativo)
Autoridades especialmente convidadas para a cerimônia de abertura:
Arlindo Felipe da Cunha (Procurador Geral do Município de Santo André-SP)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná)
Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador Geral do Município de São Paulo-SP)
Cristiane da Costa Nery (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais-ANPM)
Elival da Silva Ramos (Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP)
Evandro de Castro Bastos (Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES)
Flavio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ)
Gustavo Chaves Carreira Machado (Presidente da APEMINAS-Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais)
Ivan de Castro Duarte (Presidente da APESP-Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)
José Antonio Dias Toffoli (Ministro da Advocacia-Geral da União)
Marco Antonio Rezende (Procurador Geral do Município de Belo Horizonte)
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo)
Maria Lúcia de Castro Teixeira (Secretária de Meio Ambiente do Estado do Ceará)
Mariana Garcia Torres (Vice-Presidenta do Ente Regulador de Água e Saneamento da Argentina e Diretora da AADA)
Omar Mello (Procurador do Estado de Alagoas e Presidente da OAB/AL)
Roberto Eduardo Giffoni (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF)
Rogério Vieira Rodrigues (Diretor Geral da UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil)
Ronald Bicca (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE)
Samir Jorge Murad (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA)
Umberto Celli Jr. (Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM da USP)
Vanessa Lopes (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS)

14h001ª Mesa – “Relações entre o Estado e o Terceiro Setor”
Presidente de Mesa: Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal (Procuradora do Município de São Paulo)
Palestrante: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto (Procuradora do Estado da Bahia)
Debatedora: Érika Bechara (Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP)

14h00 1º Encontro Nacional de Dirigentes de Associações de Defensores e Advogados Públicos
Pauta:
(1) Assinatura de Termo de Parceria para harmonização de calendário de eventos;
(2) Organização do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.
Participação franqueada aos dirigentes de todas as entidades brasileiras que congreguem defensores e advogados públicos concursados do país.

15h002ª Mesa – “Políticas Públicas e Advocacia Pública”
Presidente de Mesa: Pedro Durão (Procurador do Estado do Sergipe)
Palestrante: Maria Lúcia de Castro Teixeira (Procuradora do Estado do Ceará)
Debatedora: Lucíola Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza-CE)

16h003ª Mesa – “Poder de polícia e proteção do patrimônio cultural”
Presidente de Mesa: José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de S.Paulo)
Palestrante: Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado/RJ; Professor de Direito da PUC-Rio)
Debatedor: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP – CJ da Secretaria da Cultura-SP)

17h004ª Mesa – “A Função Normativa das Agências Reguladoras no Brasil e o Princípio da Legalidade”
Presidente de Mesa: Ronald Bicca (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE)
Palestrante: Adriana Maurano (Procuradora do Município de São Paulo)
Debatedor: Luiz Augusto Módolo (Procurador do Município de São Paulo)

18h005ª Mesa – “Novas Tendências do Direito Administrativo”
Presidente de Mesa: Cristiane da Costa Nery (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais-ANPM)
Palestrante: Romeu F. Bacellar Filho (Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-PR)
Debatedor: Bruno Espiñeira Lemos (Procurador do Estado da Bahia)

19h00Coquetel de confraternização e lançamento de livros – Oferecimento da APESP
Recursos Especiais Repetitivos – Bruno Espiñeira Lemos
Direito, Gênero e Orientação Sexual – Vários autores – Coord: Elida Séguin
Curso de Direito Ambiental, 3ª ed. – Guilherme José Purvin de Figueiredo
Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence – Vários autores -Organizadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcos Ribeiro de Barros
Natureza e Cultura – Márcia Dieguez Leuzinger

11 de agosto de 2009 – Terça-feira
09h006ª Mesa – “Problemática de los Servidores Públicos en Argentina”
Presidente de Mesa:Ivan de Castro Duarte (Presidente da APESP-Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo)
Palestrante: Irmgard Elena Lepenies (Presidenta da Associación Argentina de Derecho Administrativo)
Debatedor: José Nuzzi Neto (Procurador do DAEE/SP, Diretor do Sindiproesp e Coordenador do IBAP-SP)

10h007ª Mesa – “Parâmetros de controle da discricionariedade”
Presidente de Mesa: Flavio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ)
Palestrante: Odete Medauar (Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP)
Debatedor: Derly Barreto e Silva Filho (Procurador do Estado/SP – ATL)

11h008ª Mesa – “Aspectos atuais da terceirização na Administração Pública”
Presidente de Mesa: Roberto Eduardo Giffoni (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF)
Palestrante: Dora Maria de Oliveira Ramos (Procuradora do Estado/SP)
Debatedora: Mônica Macruz (Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo)

12h00Intervalo
13h309ª Mesa: “Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e a Advocacia Pública”
Presidente de Mesa: Cláudia Marçal (Procuradora do Estado de Goiás)
Palestrante: Luciane Martins de Araujo Mascarenhas (Advogada da Caixa Econômica Federal-GO)
Debatedor: Cristina M. Wagner Mastrobuono (Procuradora do Estado/SP – CJ da Secretaria da Fazenda/SP)

14h3010ª Mesa: “”Responsabilidade do Advogado Público”
Presidente de Mesa: Sanny Japiassú dos Santos (Procuradora do Estado da Paraíba)
Palestrante: Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador Geral do Município de São Paulo)
Debatedor: Carlos de Camargo Santos (Procurador do Estado/SP)

15h3011ª Mesa: “Situación actual de los servicios publicos en Argentina”
Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP)
Palestrante: Mariana Garcia Torres (Vicepresidenta del Ente Reguladora de Agua y Saneamiento – ERAS)
Debatedor: Sérgio Luiz Pinheiro Sant”Anna (Procurador Federal – AGU/RJ)

16h3012ª Mesa: ” Licitações Sustentáveis”
Presidente de Mesa: Vera Grace Paranaguá Cunha (Procuradora do Estado/PR, Presidente da APEP)
Palestrante: Danielle de Andrade Moreira (Professora da Fac. Direito da PUC-Rio)
Debatedora: Silvia Helena Nogueira Nascimento (Procuradora do Estado – CJ da Sec. Meio Ambiente/SP)

17h3013ª Mesa: ” Limites e abusos da Administração Pública no exercício de suas prerrogativas ao contratar”
Presidente de Mesa: Rogério Emílio de Andrade (Vice-Presidente do IBAP, Advogado da União)
Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Prof. de D.Administrativo da Fac.Direito da USP)
Debatedor: Paulo Victor Fernandes (Procurador do Estado/SP)

18h3014ª Mesa: “Serviços Legais Alternativos na América Latina”
Presidente de Mesa:Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP)
Palestrante: Manuel Jacques Parraguez ( Decano da Universidade Bolivariana do Chile; membro do Instituto Latino Americano de Serviços Legais Alternativos – ILSA e Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas)
Debatedor: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná)
19h30Cerimônia de assinatura de convênio acadêmico entre o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e a Associación Argentina de Derecho Administrativo – Jantar de confraternização entre as diretorias do IBAP e da AADA

12 de agosto de 2009 – Quarta-feira
09h0015ª Mesa: “A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle das Omissões no Planejamento”
Presidente de Mesa: Arlindo Felipe da Cunha (Procurador Geral do Município de Santo André-SP)
Palestrante: Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado do Paraná)
Debatedor: Wladimir Rodrigues Dias (Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais)

10h0016ª Mesa: “Derechos Humanos y Derecho Administrativo”
Presidente de Mesa: Umberto Celli Jr. (Professor do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM da USP)
Palestrante: Pablo Gutierrez Colantuono (Professor da Universidade Nacional del Comahue)
Debatedora: Isabella Franco Guerra (Professora da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio)

11h0017ª Mesa: “A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar”
Presidente de Mesa: Adriana Mallmann (Coordenadora do Centro de Estudos da UNAFE na Região Sul)
Palestrante: Elival da Silva Ramos (Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Estado/SP)
Debatedor: Carlos Figueiredo Mourão (Procurador do Município de São Paulo)

12h00Intervalo
13h3018ª Mesa: “Acesso democrático aos cargos públicos e moralidade administrativa no âmbito da Advocacia Pública”
Presidente de Mesa: Regina Helena Piccolo Cardia (Diretora da Escola Superior do IBAP-SP, Advogada da SABESP)
Palestrante: Elida Lúcia Sá Séguin (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro)
Debatedor: Evanna Soares (Procuradora do Trabalho-CE)

14h3019ª Mesa: “¿Quienes son los administrados?”
Presidente de Mesa: José Nuzzi Neto (Coordenador Estadual do IBAP-SP)
Palestrante: José Luiz Said (Professor da Universidad de Buenos Aires)
Debatedor: Jussara Maria Rosin Delphino (Procuradora do Estado/SP)

15h3020ª Mesa: “”Aspectos Atuais do Licenciamento Ambiental no Brasil”
Presidente de Mesa: Marco Antonio Rezende (Procurador Geral do Município de Belo Horizonte)
Palestrante: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo)
Debatedora: Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná)

16h3021ª Mesa: “Estado Empreendedor, Estado Licenciador e o direito à informação”
Presidente de Mesa: José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação Florestal de S.Paulo)
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado (Professor de Direito Ambiental da UNIMEP)
Debatedor: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Procurador do Estado/SP)
17h3022ª Mesa: “Anistia e Estado de Direito”
Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP)
Palestrante: Dalmo de Abreu Dallari (Professor da Faculdade de Direito da USP)
Debatedor: Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP)

18h30Encerramento do Congresso e entrega de certificados