PRESENTE DE GREGO TRIBUTÁRIO
A sociedade brasileira há muito clama por uma diminuição da carga tributária. O discurso contrário dos governos é ainda mais…
Zelo pela Advocacia Pública
"A OAB é a entidade dos advogados privados e públicos. Nessa condição, tem atuado firmemente pela valorização de toda advocacia.…
A Lei de Acesso à Informação e a divulgação de lista nominal de servidores com respectiva remuneração: forma efetiva de controle popular ou uso midiático da norma?
Não são poucas as manchetes divulgando a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, também chamada de…
Pela inclusão imediata da PEC 82 na pauta da Câmara dos Deputados
O procurador do Estado e diretor da Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho Martins, publicou artigo no…
Terceirização da dívida ativa em um Estado de faz-de-conta
Por Guilherme Valle Brum Imaginemos um Estado hipotético, no qual não existisse a Constituição da República de 1988, que determina…
In vitae porta nisl. Integer lobortis
Elit neque molestie ligula, at mattis neque erat vitae libero.Leia mais
Aliquam tincidunt arcu scelerisque quam auctor
Ed sed ornare orci. Sed finibus, sapien sit amet imperdiet vestibulum, nisl purus lacinia neque, sit amet efficitur ante erat…
Contagem de prazo em Juizados Especiais: OAB passa a atuar em Pedido de Providências no CNJ
O Pedido de Providências para que os Juizados Especiais cumpram o Novo CPC e contem os prazos por dias úteis…