Precatório – A perda da natureza alimentícia dos créditos objeto de cessão
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY - Procurador do Estado do Espírito Santo Tese defendida e aprovada no XXIX Congresso Nacional de Procuradores…
Suspeição e Impedimento do Procurador Do Estado
Roger Faiçal Ronconi - Procurador do Estado do Espírito SantoLeia mais
Estágio Probatório. Definição sobre o prazo de duração do estágio probatório do servidor público à luz da emenda constitucional N° 19/98
Cezar Pontes Clark - Procurador do Estado do Espírito Santo Leia mais
A SIMILARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE AS CARREIRAS JURÍDICAS – UMA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL
Gustavo Calmon Holliday “Assim, enquanto governos e governantes são transitórios e refletem segmentos de maiorias, Estado e Advocacia de Estado…
Advocacia Pública e Reforma do Judiciário
Fonte: www.apergs.org.br Autor: Fabiana Azevedo da Cunha - Procuradora do Estado do RS A Constituição brasileira, que se destina precipuamente…
A importância das Procuradorias de Estado como órgãos de Assessoramento Jurídico e a necessidade de sua autonomia
Fonte: Revista da Procuradoria Geral do ES Autor: Gustavo Calmon Holliday - Procurador do Estado do ES 1.INTRODUÇÃO Com o…
Pará paga precatórios deste ano e já se prepara para 2005
Fonte: Revista Consultor Jurídico · Autor: José Aloysio Cavalcante Campos Em tempos de Reforma do Judiciário, onde os procuradores do…
A PEC paralela e seu conteúdo
Autor: Antônio Augusto de Queiroz - DIAP Muita gente tem perguntado se a PEC Paralela, uma vez aprovada e promulgada,…