O Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, foi admitido na Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau de Alta Distinção do Quadro Especial. A cerimônia de entrega da Comenda respectiva realizar-se-á no ás 10 horas do dia 1 de abril de 2009 no Salão Negro do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. Tal distinção foi decisão do Pleno dos Ministros do Tribunal.

Ademais, o Superior Tribunal Militar oferecerá jantar de homenagem no dia 31 de março no Clube Naval de Brasília. A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi instituída pelo Superior Tribunal Militar objetivando agraciar personalidades brasileiras e estrangeiras que “demonstraram excepcional apreço à Justiça Militar da União, tornando-se credoras desta homenagem”.

“O anverso das insígnias da OMJM contém a representação da Corte da Justiça Militar da União, contornada por um círculo, assim descrita: ao centro, uma espada com a ponta para cima, sobre a qual passam os braços de uma balança com correntes tríplices, sustentando as suas conchas, ou pratos, dominado esse símbolo pela Tábua da Lei. Dispostos em forma triangular, ostenta os símbolos da Marinha, do Exército e da Aeronática. Para arrematar, um listel com os nomes das três Corporações Militares. O reverso apresenta as inscrições – SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, circundadas por ramos de carvalho perpassados por fita, contendo as datas de 1808, à direita e 1958 à esquerda.”