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A ausência de orientação clara para enfrentar a COVID-19 vem gerando descontrole que pode inviabilizar a economia e, na falta dessa orientação, as casas legislativas ignoram os efeitos de algumas propostas legislativas sobre o conjunto da sociedade. Na gravidade da … Leia mais

Devido à implementação das políticas públicas de combate ao coronavírus, as economias globais estão se reorganizando em uma velocidade extraordinária. Trata-se de uma reviravolta sem precedentes, somente visto algo semelhante durante o esforço na Segunda Guerra Mundial. Parte do esforço … Leia mais

Nas administrações públicas, são inúmeros os atos praticados pelo presidente da República, governadores, prefeitos e agentes públicos. Compete aos órgãos de controle conferir se as ações atendem ao interesse público, sem receios de desagradar tais autoridades. Acima de convicções e … Leia mais

O mundo vivencia uma das piores crises na área da saúde pública, em razão da pandemia do coronavírus, o que, inevitavelmente, gerará reflexos incalculáveis na economia global. Os economistas indicam a ocorrência de uma grave recessão mundial em 2020. Por … Leia mais

Não é novidade para ninguém que o mundo e o Brasil se encontram fortemente abalados, em suas bases fundamentais, pela pandemia, de proporções e consequências humanitárias, sociais e econômicas, ainda incalculáveis, decorrentes da proliferação do Coronavírus. Diante do inimigo comum … Leia mais

Impulsionado pela crise do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança importante em seus procedimentos, permitindo que praticamente todos os casos do tribunal sejam julgados em ambiente eletrônico. Na quarta-feira (15), o STF realizou sua primeira sessão plenária … Leia mais

Autor: Adalmo Oliveira – Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem se mostrado um fardo pesado para os países desenvolvidos, e um cenário um tanto catastrófico para os países em desenvolvimento, … Leia mais