Secretaria de Estado do Vaticano convida ANAPE
A ANAPE foi convidada pelo Embaixador do Vaticano (Núncio Apostólico) no Brasil na data de ontem para recepção comemorativa dos…
Procurador-Geral da Paraíba oficia ANAPE comunicando lotação de Procurador de Carreira em BSB
A ANAPE recebeu do Procurador-Geral da Paraíba ofício com o seguinte teor, que confirma a promessa do novo PGE de…
Site Consultor Jurídico destaca nova ADI da ANAPE em defesa de atribuições
Anape questiona cargo de assessor jurídico em RRA Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05…
Membros da AGU podem advogar em causa própria, mesmo com dedicação exclusiva
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que…
Membros da AGU têm EXCLUSIVIDADE para rep. judicial e cons. jurídica tanto das adm. Direta e Indiret
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que…
Site do STF destaca ação civil pública e ADI da ANAPE em defesa dos Procuradores
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Anape questiona criação de cargo de assessor jurídico em Roraima A…
PECs e Projetos de Leis de interesse dos Procuradores – Atuação!
Prezados Procuradores, Estávamos somente aguardando a assinatura do II Pacto Republicano, conforme já informamos neste site, para iniciarmos a confecção…
Carta aberta aos Procuradores – Unidade de ação e discrição são o nosso lema! II Pacto dá sinal verd
Os Procuradores de Estado são uma categoria, que apesar de todos os problemas corriqueiros, têm uma grande vantagem em relação…
STF dá provimento a Embargos de Declaração da ADI 2581 – PGE de Carreira – SP
O STF deu provimento a embargos de declaração interposto pelo Estado de São Paulo na ADI 2581 que trata da…
Razões apresentadas pela ANAPE no STF na Reclamação do Estado de SE em defesa de nossa autonomia
E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXMO. MIN. RELATOR DA RECLAMAÇÃO 7607/SE Protocolo: 2009/7162 Relator: Min. Eros Grau Reclamante: Estado de Sergipe…