Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional
A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
Valter Pereira diz que projeto do novo CPC tem pontos que precisam ser “calibrados”
O relator-geral da comissão temporária que examina o projeto de lei do Senado (PLS 166/10) que reforma o Código de…
IMPORTANTE: CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE
ATENÇÃO: CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE CONSELHO DELIBERATIVO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado…
ANAPE PARABENIZA APERGS PELOS 44 ANOS
O Salâo Leopoldina da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi o palco das comemorações dos 44 anos da APERGS,…
Novos Procuradores do Estado de Goiás tomam posse amanhã
Jornalismo Apeg 14 novos Procuradores do Estado de Goiás serão empossados amanhã, 2, no salão Gercina Borges do Palácio das…
NOTÍCIAS DA CARREIRA
POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ANAPE Em solenidade concorrida, na sede da seccional da OAB na cidade de Florianópolis, na…
SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI DEFENDE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA ADVOCACIA PÚBLICA
O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou hoje (27) emenda ao PLS 166/2010, de autoria do Senador José Sarney (PMDB/AP), que…
PROCURADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA TOMA POSSE COMO JUÍZA SUBSTITUTA NO TRE-SC
Nova juíza substituta toma posse no TRESC
TEXTO DA EMENDA 64 AO PLS 166/2010
O texto integral da emenda 64 de autoria do SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI que trata dos honorários de sucumbência para ADVOCACIA…