Contagem de prazo em Juizados Especiais: OAB passa a atuar em Pedido de Providências no CNJ
O Pedido de Providências para que os Juizados Especiais cumpram o Novo CPC e contem os prazos por dias úteis…
Apes vai acionar Judiciário para dedução integral de gastos com educação
A Apes está preparando ação judicial para garantir aos procuradores do Estado do Espírito Santo o direito à dedução integral…
Demanda dos Procuradores: PGE aprova Núcleo de Combate à corrupção
O Conselho da PGE aprovou, no dia 19/12, a criação do Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA). O Núcleo…
Apes e Anape ampliam temas para apresentação de Teses ao Congresso Nacional de Procuradores
A comissão organizadora do XLII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal ampliou os temas de Teses…
OAB lança livro sobre valorização da Advocacia Pública
“O fortalecimento da advocacia pública é fundamental inclusive para o crescimento do Brasil. O processo de valorização da advocacia pública…
Abertas inscrições para Congresso Nacional dos Procuradores em Vitória
De 11 a 14 de outubro, Vitória será o centro da Advocacia Pública dos Estados brasileiros. Durante o período, a…