X

Home / banner

  • APES realiza eleição e define nova diretoria para o biênio 2026–2027

  • APES celebra novo convênio com a Life Alphaville Residence Sênior

  • Desafios da reforma tributária pautam debates no XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Banner / Conheça nossa história

Conheça Nossa História

Banner / Nossa Diretoria

Nossa Diretoria

Banner / Nossos Associados

Nossos Associados

Banner / Publicações

Publicações

Banner / Notícias

Notícias

Banner / Convênios

Convênios

Banner / Honorários

Honorários

Banner / Contatos

Fale Conosco

Banner / Normas

Normas

Banner / Ensaios e Artigos

Ensaios e Artigos

Banner / Teses

Teses

Banner / Newsletter

Newsletter

Procuradores-Gerais discutem temas de interesse da administração pública e repudiam violência contra PGE do Maranhão

Divulgação/Anape Com a participação de diretores da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), foi realizada a…

Procuradores participam de projeto para revisão de normas legais do ES

Procuradores do Estado participam de projeto para revisão de normas legais em vigor no Espírito Santo. O projeto Revisa Ales,…

News Letter Apes 183 – em PDF

News Letter Apes 182 – em PDF

Precatório – A perda da natureza alimentícia dos créditos objeto de cessão

GUSTAVO CALMON HOLLIDAY - Procurador do Estado do Espírito Santo Tese defendida e aprovada no XXIX Congresso Nacional de Procuradores…

Suspeição e Impedimento do Procurador Do Estado

Roger Faiçal Ronconi - Procurador do Estado do Espírito SantoLeia mais

Estágio Probatório. Definição sobre o prazo de duração do estágio probatório do servidor público à luz da emenda constitucional N° 19/98

Cezar Pontes Clark - Procurador do Estado do Espírito Santo Leia mais

A SIMILARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE AS CARREIRAS JURÍDICAS – UMA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL

Gustavo Calmon Holliday “Assim, enquanto governos e governantes são transitórios e refletem segmentos de maiorias, Estado e Advocacia de Estado…

Advocacia Pública e Reforma do Judiciário

Fonte: www.apergs.org.br Autor: Fabiana Azevedo da Cunha - Procuradora do Estado do RS A Constituição brasileira, que se destina precipuamente…

A importância das Procuradorias de Estado como órgãos de Assessoramento Jurídico e a necessidade de sua autonomia

Fonte: Revista da Procuradoria Geral do ES Autor: Gustavo Calmon Holliday - Procurador do Estado do ES 1.INTRODUÇÃO Com o…